REGULAMENTO




REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL
DE FUTEBOL DE CAMPO - 2013

DOS OBJETIVOS

Art. 1 – O Campeonato varzeano de Futebol de Campo tem por objetivo proporcionar estreitamento e laços de amizade entre os atletas de diferentes setores e níveis sócio-econômico. Gerar nova iniciativa que possibilite aos próprios jogadores e dirigentes a aproximação esportiva ainda maior entre o bem estar e a responsabilidade esportiva.
§ 1º - A participação no Campeonato Municipal de Futebol de Campo é aberta as equipes de futebol de Guariba, desde que preencham os requisitos estipulados pela Comissão Organizadora.
§ 2º - Não valerá para entendimentos regulamentos de outros campeonatos já ocorridos em Guariba a fim de caracterizar suspensão ou impedimentos de quaisquer que sejam atletas ou agremiações.

DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS
Art. 2 - O presente regulamento contém disposições que regerão o Campeonato Municipal de Futebol de Campo promovido pela Secretária Municipal de Esportes desta.
Art. 3 - Para o Campeonato Municipal de Futebol de Campo vigorarão as regras oficiais da FIFA, observadas as adaptações e alterações do presente regulamento.
Art. 4 - Todos os jogadores, dirigentes são considerados conhecedores das leis, normas esportivas e regras oficiais do futebol de campo e das adequações deste regulamento.
Art. 5 - Os jogos da 1ª fase serão realizados em dois tempos de 35 minutos.
Parágrafo Único: para as demais fases do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, serão realizados dois tempos de 40 minutos com quinze de intervalo.
Art. 6 - Haverá limite de 06 substituições de jogadores na partida.
Parágrafo Único: Só será permitida a entrada de atletas, até o início do 2 tempo.
Art. 7 - Não serão tolerados atos de violência ou indisciplina, considerado como ofensivo à prática esportiva. Caso a caracterizado, o atleta ou membro da comissão técnica sofrerá as sanções após julgamento do Conselho de Justiça e Disciplina.

ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO

Art. 8 - A organização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo é de responsabilidade da Secretária Municipal de Esportes.
DAS PARTICIPAÇÕES
Art. 9 – As equipes devem estar cientes e em conformidade com o regulamento, realizarem suas inscrições em formulários próprios, fornecidos pela COMISSÃO ORGANIZADORA.
§Todas as equipes apresentarão lista nominal de seus atletas, com a devida ciência para disputa do Campeonato Municipal de Futebol de Campo manifestando-se ciente nos Termos de Compromissos quanto a saúde e estado físico de seus atletas serem de total responsabilidade dos mesmos, com assinaturas individuais
§ 2º - As Equipes ao formalizarem suas inscrições, declaram serem conhecedoras deste Regulamento, comprometendo-se em cumpri-lo integralmente. Da mesma forma todos os atletas inscritos pelas respectivas equipes.
§3º - Equipe e Comissão Organizadora firmarão um Protocolo de Intenções, sendo este um termo de compromisso onde de um lado a Comissão Organizadora de compromete a realizar satisfatoriamente do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e de outro lado as equipes que atenderão o fiel cumprimento das normas de disputas constantes neste regulamento.
Art. 10 - Poderão participar atletas com idades acima de 16 anos, no entanto, estes menores de 18 anos devem juntar autorização de seus representantes legais (pais/tutores), ou seja, quem detenha a guarda do mesmo.
Art. 11 - Cada equipe poderá inscrever no máximo 25 (vinte e cinco) no mínimo 18 atletas. O responsável pela equipe deverá, OBRIGATORIAMENTE, ser maior de 18 anos.
Art. 12 - As equipes obedecerão aos seguintes critérios para inscrever seus jogadores:
§ 1º Preenchimento da ficha de inscrição e do cadastro da equipe, com nome completo, documentos de identificação RG, CNH, Carteira de Trabalho.
§ 2º A assinatura do atleta será colhida pelo próprio responsável de cada equipe, para que seja levado à mecanização (escaneamento) por parte da Comissão Organizadora.
§ 3º - valerá como documentos de identificação com foto: RG, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.

DOS UNIFORMES
Art. 13 - Será obrigatório o uso de uniforme completo (camisas, calções, meias da mesma cor e modelo, que ficarão a cargo que cada equipe participante).
§ 1º - As chuteiras devem ser consideradas as de uso aceitáveis sem oferecer riscos à integridade física dos atletas. Fica liberado o uso de caneleiras, neste caso o atleta fica responsável por sua integridade física.
Art. 14 - A Comissão organizadora do Campeonato Municipal de Futebol de Campo se isenta de qualquer responsabilidade sobre a divulgação nos uniformes utilizados pelas equipes, as quais serão responsáveis por toda e qualquer mensagem ou divulgação feita em seus uniformes, cabendo a elas responderem civil e criminalmente por tais ações. Todas as equipes deverão jogar com o uniforme completo, ou seja, torna-se proibido usos de meias ou calções de cores diferentes, exceto o goleiro.
§ 1º - É Terminantemente proibido utilizar-se de divulgações nos uniformes que atentem contra a moral, aos costumes ou que seja tido como apologia ao crime.
§ 2 - Todas as equipes deverão apresentar-se para todos os jogos com Tarja de capitão a um de seus jogadores.

DAS PARTIDAS
Art. 15 - Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos somente para a primeira partida de cada período (manhã e tarde ) aos domingos.
Parágrafo Único. Somente será aceito a equipe que se apresentar para o jogo com pelo menos 11 (onze) atletas e nas condições previamente estabelecidas adiante.
Art. 16 - A não realização de uma partida ocasionada pelo não comparecimento da(s) equipe(s) ou pela falta de número legal de jogadores, ou ainda qualquer infração ao regulamento que não permita a realização da partida, ocasionará à(s) equipe(s) faltosa(s) a perda de pontos na referida partida e a sua eliminação do campeonato (WO). Dentre as demais punições previstas no presente regulamento.
§ 1° As equipes ou atletas eliminados por (W.O) e/ou por brigas generalizadas estarão suspensas no mínimo da realização do próximo, bem como de quaisquer outros eventos realizados pela mesma Comissão por período de 02 anos.
§ 2° - Em caso de abandono do campo, a equipe infratora será considerada perdedora do jogo por WO, eliminada da competição e sujeitas à aplicação dos parágrafos 1º e 2º do artigo anterior.
Art. 17 - A escala de árbitros ficará a cargo da Comissão Organizadora, observando-se e  analisando-se “representações pertinentes” de equipes.
Art. 18 - Os casos de indisciplina serão relatados pelos árbitros, e serão julgados pela Comissão Organizadora com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Art. 19 - Fica expressamente proibido a atleta ou dirigente de equipe ingerir bebida alcoólica dentro do campo de jogo, vestiários e dependências do campo, antes da partida de seu time.
Art. 20 - Em caso de qualquer agressão física à companheiro de equipe, adversário, árbitros, mesários, público e representante da Comissão Organizadora, o atleta ou dirigente será automaticamente eliminado da competição, com base no relatório dos árbitros do jogo. Será acionado de imediato a Polícia Militar e registro de ocorrência pela Delegacia de Polícia.
Art. 21 Não se admite invasão de campo por parte do banco de reservas. A arbitragem será orientada a efetuar expulsões aos atletas que invadirem, mesmo sob pretexto de apaziguar!
Parágrafo único Não será admitido “rojões” nas arquibancadas. Somente pela Comissão Organizadora. Sob pena de Boletim de Ocorrência e paralisação do jogo.

DA FORMA DE DISPUTA

Art. 22 - O Campeonato Municipal de Futebol de Campo obedecerá a critérios previamente definidos com aprovação dos responsáveis pelas equipes participantes no Congresso Técnico.
Art. 23 - Visando a melhor distribuição e equilíbrio das associações dentro dos grupos, escolhidas, sem sorteio como cabeça de chaves, por critérios dos ultimos 04 (quatro) campeonatos municipais de Guariba/SP.
§ 1º - Primeira fase: as equipes serão distribuídas em grupos sendo: 03 Grupos de 04 times; 01 grupo de 5 times. Garantirá vagas os 03 melhores colocados de cada grupo.
Grupo A      Grupo B       Grupo C       Grupo D
§2º - 2ª Fase com 12 equipes, 04 Grupos de 3 Times cada.Garantirá vagas os 02 melhores colocados de cada grupo.
Grupo E      Grupo F       Grupo G       Grupo H
1° do A        1° do B        1°do C           1° do D
2° do C        2° do  D      2° do A           2° do B
3° do D       3° do   A      3° do  B          3° do C
§3º  Fase com 08 equipes com eliminatória simples
GRUPO I  -  1° do E  X  2° do H
GRUPO J  -  1° do H  X  2° do E
GRUPO K  -  1° do F  X  2° do G
GRUPO L  -  1° do G  X  2° do F
§4ª Fase – Semi Final - com 04 equipes ,com eliminatória simples.
GRUPO M  -  VENCEDOR DO GRUPO I  X  VENCEDOR DO GRUPO L
GRUPO N   -  VENCEDOR DO GRUPO J  X  VENCEDOR DO GRUPO K
§5ª Fase: Final - com 04 equipes ,com eliminatória simples.
                - Disputa de 3° e 4 colocados – Perd. do Grupo M X Perd. do Grupo N
               - Grande Final em Jogo Único – Venc. do Grupo M X Venc.. do Grupo N
Art. 24- A formação das chaves será realizada por sorteios em local e data a ser designados, e, mediante presença das equipes, definida pelo Congresso Técnico.

DAS REGRAS E CONTAGEM DE PONTOS - CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 25 – A contagem de pontos obedecerá aos seguintes critérios:
Vitória: 03 pontos ganhos
Empate: 01 ponto ganho
Derrota: 00 ponto ganho
Art. 26º- Nas partidas que se fizer necessário conhecer um vencedor será adotado o seguinte critério:
§ 1º - Serão adotados os seguintes critérios para desempate.
A - Confronto Direto em se tratando de 02 (duas) equipes;
B - Maior número de vitórias;
C - Saldo de Gols;
D - Maior número de gols marcados;
E – menor nº Gols sofridos
F – Menor nº de vermelho cartão recebido.
G- Menor nº de cartão amarelo recebido
H- Sorteio
§ 2º - Nas fases seguintes diante de caso de empate quando for partidas de disputas simples haverá série de 05 (cinco) penalidades. Persistindo o empate, haverá cobranças alternadas. Se uma equipe ao término do jogo estiver com um atleta a menos a outra deverá reduzir também para fins de cobranças de pênalti.

 DAS PREMIAÇÕES
Art. 27 - Ao final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, será efetuada a premiação: Troféus e medalhas às equipes: Campeã e Vice, 3ª Colocada. Serão também premiados com troféus o artilheiro, e o goleiro menos vazado.
Art. 28 - Caso haja empate entre dois (02) ou mais jogadores competindo na artilharia/goleiro menos vazado será adotado os seguintes critérios para se conhecer:
§ 1º artilharia:
A - Quem fizer o maior número de gols em uma única partida -
B - O jogador mais velho. 
C- Sorteio.
§ 2º - O goleiro menos vazado será conhecido entre os 04 (quatro) finalistas, sendo computados todos os gols sofridos pela equipe, caso haja empate entre 02 (dois) ou mais goleiros, serão adotados os seguintes critérios:
A - em favor do outro, aquele sofrer maior nº de gols numa única partida.
B - O goleiro mais velho e;
C - Sorteio.
Art. 29 - As advertências por cartões funcionarão: os cartões amarelos serão desconsiderados de uma fase para outra. Já o cartão vermelho, suspensão automática de uma partida.

 DOS PROTESTOS E RECURSOS
Art. 30 - Todo e qualquer protesto ou recurso deverá ser encaminhado à COMISSÃO ORGANIZADORA na Secretária Municipal de Esportes de Guariba/SP. Em duas vias entregues e assinadas pelo representante e pormenorizadamente esclarecida a infração cometida, no prazo máximo até a 4ª feira seqüente ao término da partida, respeitando-se o horário de funcionamento da Secretária de Esportes, ou seja, das 08:00h às 17:00h. Após este prazo não caberá mais qualquer tipo de protesto ou recurso.
§ 1º - Caberá à equipe que impetrar o recurso, comprovar a(s) irregularidade(s) alegada(s).
§ 2º - Serão aceitos recursos de terceiros ou de equipe que não tenha participado da partida em que ocorreu a irregularidade.
§Todo recurso recebido pela Comissão Organizadora será avaliado. Da decisão da não caberá qualquer tipo de recurso.

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art. 31 – O Campeonato Municipal de Futebol de Campo será regida pelo presente regulamento e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
Parágrafo Único - O Conselho Arbitral será composto pela Entidade Organizadora: Secretária Municipal de Esportes.
Art. 32 – Estabelece o presente Regulamento as normas contidas para seu fiel cumprimento pela Comissão Organizadora em contrapartida por todas as equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Fica estabelecida a aprovação deste regulamento, passando a viger após a data de sua protocolização junto a Secretária de Esportes do Município de Guariba/SP.

GUARIBA, 17 FEVEREIRO DE 2013
Carlos Eduardo Corrêa Leite Filho
Secretário Municipal de Esportes